Presidente do Chile quer que órgãos públicos forneçam dados confidenciais de migrantes irregulares / foto: © Presidencia de Chile/AFP
Presidente do Chile quer que órgãos públicos forneçam dados confidenciais de migrantes irregulares
O governo do presidente de extrema direita José Antonio Kast quer obrigar centros médicos, escolas e outras instituições públicas do Chile a fornecer informações confidenciais de migrantes irregulares, uma proposta que iniciou um conflito em seu gabinete nesta sexta-feira (15).
Kast defende no Congresso um projeto de lei para dinamizar os procedimentos de expulsão de migrantes em situação irregular que moram no Chile, uma de suas principais promessas de campanha.
Durante sua tramitação, foi incluído um artigo para obrigar instituições públicas, centros de saúde e escolas a informar os endereços, telefones de contato e e-mails de imigrantes irregulares que recorram a estas entidades.
A medida é vista como uma forma de impedir que estas pessoas acessem benefícios sociais e sejam obrigadas a deixar o país.
A proposta gerou um conflito interno no governo. A ministra da Saúde, May Chomali, expressou, nesta sexta-feira, sua oposição à ideia. "Estamos observando com bastante preocupação" a medida, já que "essa é uma informação que está sendo fornecida no contexto de um atendimento de saúde e está resguardada pelo Código de Saúde", afirmou à Teletrece Radio.
"Vamos defender isso [a confidencialidade] com toda a firmeza (...) Não podemos ir contra a lei", acrescentou.
O subsecretário do Interior, Máximo Pavez, afirmou, nesta sexta-feira, que a medida foi mal-interpretada e que a instrução apenas seria aplicada "quando houver um procedimento migratório" em andamento, com o objetivo de que facilitem "antecedentes que nos permitam localizar essas pessoas".
O diretor-executivo do Centro de Políticas Migratórias explicou à AFP que "ter crianças fora das instituições de ensino e uma população sem atendimento em saúde seria muito prejudicial. Não reduziria a população em situação irregular, apenas a tornaria mais vulnerável", acrescentou.
Durante a campanha, Kast se comprometeu a expulsar os 340.000 migrantes que vivem de forma irregular no Chile. No entanto, nesta semana ele suavizou suas palavras, classificando sua promessa como uma "metáfora", afirmação que gerou duras críticas e que depois corrigiu para "hipérbole".
Desde que assumiu o poder, o político de extrema direita impulsionou a construção de barreiras contra a entrada de imigrantes em três regiões do norte do país e expulsou 80 pessoas em aviões da Força Aérea.
(L.Møller--DTZ)
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