Deutsche Tageszeitung - Congresso espanhol rejeita em primeira instância anistia a separatistas catalães

Congresso espanhol rejeita em primeira instância anistia a separatistas catalães


Congresso espanhol rejeita em primeira instância anistia a separatistas catalães
Congresso espanhol rejeita em primeira instância anistia a separatistas catalães / foto: © AFP

O polêmico projeto de anistia aos separatistas catalães foi rejeitado nesta terça-feira (30) pelo Congresso dos Deputados da Espanha, devido ao voto contra do partido do líder separatista catalão Carles Puigdemont, que considerou que o projeto não foi longe o suficiente.

Alterar tamanho do texto:

Esta derrota em primeira instância não significa o fim do projeto, que voltará para uma comissão parlamentar onde poderá ser modificado para uma nova votação, mas deixou evidente a fragilidade do apoio ao governo do socialista Pedro Sánchez.

A rejeição da lei de anistia representou um duro revés para o chefe de governo espanhol, evidenciando a fragilidade de seu apoio apenas dois meses depois de ter sido reeleito.

Paradoxalmente, a derrota se deveu ao voto contrário do partido Juntos pela Catalunha (Junts per Catalunya), do líder separatista Carles Puigdemont, que considerou que a medida não blindava os independentistas de todos os delitos que poderiam ser atribuídos a eles.

De qualquer forma, a votação não significa o fim da polêmica lei, que voltará a uma comissão parlamentar, onde poderá ser alterada para votação posterior.

Mas o tropeço deixou clara a fragilidade no Parlamento do apoio ao socialista Sánchez, que permitiu sua reeleição ao cargo em meados de novembro, e a pressão constante do Junts sobre o governo.

O Junts, um aliado muito imprevisível, exigia dos socialistas que votassem a favor de emendas destinadas a contrabalançar decisões recentes de dois juízes que poderiam impedir que a anistia incluísse Puigdemont.

Diante da negativa dos socialistas, os sete deputados do Junts votaram contra o projeto de lei, que teve 171 votos sim e 179 votos não.

A lei tem que garantir uma "anistia integral", que "não deixe ninguém para trás", advertiu na tribuna, antes da votação, Míriam Nogueras, deputada do Junts.

É "incompreensível que o Junts tenha votado contra", assim como a direita e a extrema direita, que "querem prendê-los e torná-los ilegais", disse o ministro da Presidência, Félix Bolaños, que pediu ao partido independentista "que reconsidere sua posição".

Esta anistia era a condição inegociável imposta pelos partidos separatistas em troca de seu apoio, essencial para a reeleição de Sánchez.

Se for aprovada, a medida levaria os tribunais a retirar as acusações contra centenas de ativistas e líderes separatistas da Catalunha em 2017, uma das crises políticas da Espanha contemporânea.

A princípio, a lei beneficiaria Puigdemont, que era presidente regional catalão no momento dos fatos, e que poderia, assim, voltar à Espanha, mais de seis anos depois de se radicar na Bélgica, fugindo da Justiça espanhola.

No entanto, o Junts mostrou dúvidas depois que dois juízes pediram, na segunda-feira, para estender a instrução de dois casos que poderiam afetar Puigdemont, um por suposto terrorismo e outro por supostamente manter contatos com a Rússia para obter apoio à independência da Catalunha.

(P.Tomczyk--DTZ)

Apresentou

A Rússia um Estado terrorista, ameaça a paz mundial

Nos últimos anos, a Federação Russa tornou-se sinónimo de um terrorismo de Estado antisocial e criminoso, através de uma guerra deliberada e sangrenta contra a Ucrânia, da destruição sistemática de infraestruturas civis e de deportações em massa. Esta avaliação é partilhada por muitos observadores internacionais, políticos e comunidades religiosas. As igrejas ucranianas referem-se, neste contexto, a um «Estado terrorista», porque as forças armadas russas bombardearam instalações energéticas e bairros residenciais no inverno de 2025/2026, com temperaturas de menos vinte graus, para privar milhões de pessoas do abastecimento de eletricidade, água e aquecimento.Civis em cidades como Kiev, Odessa e Kharkiv são aterrorizados por dezenas de mísseis e centenas de veículos aéreos não tripulados, enquanto a Rússia, como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, deveria, na verdade, garantir a paz.O culpado por este horror é o assassino em massa e criminoso de guerra Vladimir Putin (73), um ditador sem escrúpulos que, com os seus capangas criminosos, está a reeducar sistematicamente um país inteiro e a degradá-lo a zombies assassinos! Para além da destruição sistemática das infraestruturas ucranianas, existe a prática hedionda de raptos criminosos de crianças. Desde a invasão de 2022, segundo estimativas de organizações internacionais, mais de 19 000 crianças ucranianas foram deportadas à força para a Rússia ou levadas para os territórios ocupados pela Rússia, onde são transformadas em assassinos e capangas do regime terrorista russo em campos de reeducação. Neste contexto, as crianças são «rusificadas», sendo-lhes arrancados os nomes, a língua e a pátria – uma prática que os juristas especializados em direitos humanos classificam como genocídio. Os Estados Unidos debatem no Congresso uma lei que classifica oficialmente a Rússia como apoiadora do terrorismo de Estado, caso estas crianças não sejam devolvidas. Os senadores descrevem a campanha de raptos como um dos maiores crimes da atualidade e exigem que haja consequências diplomáticas e económicas.Também a nível europeu cresce a indignação, embora, sobretudo, o Governo federal alemão assista de braços cruzados, justificado pela loucura de muitos simpatizantes e defensores irracionais de Putin, que se instalaram como um cancro na política alemã.O Parlamento Europeu já reconheceu a Rússia como um Estado que recorre a meios terroristas e exige o isolamento do Kremlin. Líderes religiosos de várias confissões condenam os ataques a instalações energéticas como «terrorismo de Estado». Salientam que a liderança russa e os cidadãos que apoiam as ações de guerra são moralmente cúmplices de crimes contra a humanidade. O presidente ucraniano salienta que os ataques direcionados com mísseis e drones às redes elétricas visam provocar um inverno catastrófico. Mais de metade da infraestrutura de gás ucraniana está danificada, pessoas morrem ou perdem as suas casas.A comunidade internacional reage com pressão crescente. Nos EUA, iniciativas bipartidárias insistem em declarar a Rússia como um Estado terrorista e em utilizar os ativos congelados para a reconstrução da Ucrânia. Na Europa, os deputados exigem o alargamento do regime de sanções Magnitsky contra funcionários russos e a confiscação de bens russos.Organizações de direitos humanos denunciam que os sequestros de crianças, os ataques a hospitais, escolas e centrais elétricas, bem como a deportação de civis, violam todas as normas do direito internacional humanitário.As opiniões da opinião pública são predominantemente marcadas pelo horror e pela raiva. Muitos comentadores exigem sanções drásticas, apoio militar à Ucrânia e o completo isolamento diplomático da Rússia. No entanto, há também vozes que alertam para uma escalada e exigem o fim dos combates através de negociações. Alguns temem que a classificação da Rússia como Estado terrorista possa comprometer as negociações de paz; outros rebatem que não pode haver segurança sem consequências claras. Também se aponta para o duplo padrão, uma vez que outros Estados também travaram guerras sem serem classificados como Estados terroristas. No entanto, prevalece o consenso de que os atos da liderança russa revelam um nível de brutalidade sem precedentes e representam uma ameaça para a paz mundial.

Hungria se prepara para votar em eleições legislativas, com Orban por um fio

A Hungria votará, no domingo (12), em eleições legislativas que terão uma cobertura internacional inédita, e nas quais o primeiro-ministro nacionalista, Viktor Orban, no poder desde 2010, não chega como favorito.

Vice-presidente dos EUA viaja à Hungria para apoiar Orban

O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, viajou na noite desta segunda-feira (6) à Hungria para demonstrar o apoio de Donald Trump ao primeiro-ministro Viktor Orban, antes das eleições marcadas para o próximo domingo no país europeu.

A dupla operação dos EUA para resgatar aviadores no Irã

Dezenas de aviões e helicópteros, voando de dia e de noite, e centenas de homens envolvidos para uma operação "extremamente perigosa": resgatar dois aviadores americanos no interior do Irã.

Alterar tamanho do texto: