Deutsche Tageszeitung - Nicarágua se retira do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Nicarágua se retira do Conselho de Direitos Humanos da ONU


Nicarágua se retira do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Nicarágua se retira do Conselho de Direitos Humanos da ONU / foto: © El 19 DIGITAL/AFP

A Nicarágua decidiu, nesta quinta-feira (27), retirar-se do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em reprovação ao relatório de um grupo de especialistas do órgão que acusa o governo de ter uma "máquina de repressão" e acabar com o Estado de Direito no país centro-americano.

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"A Nicarágua transmite sua decisão soberana e irrevogável de nos retirarmos do Conselho de Direitos Humanos e de toda a atividade relacionada com esse Conselho e todos os seus mecanismos satélites", anunciou na mídia oficial Rosario Murillo, copresidente da Nicarágua junto com seu esposo, Daniel Ortega.

Ortega, ex-guerrilheiro de 79 anos que governou a Nicarágua na década de 1980 após o triunfo da revolução sandinista, está no poder desde 2007 e seus críticos o acusam de instaurar uma "ditadura familiar" junto com sua esposa, de 73 anos.

Em seu relatório anual, o Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicarágua assegurou que, com a reforma constitucional que entrou em vigor em 18 de fevereiro, o governo "eliminou os poucos controles institucionais que restavam" e criou um "Poder Executivo com domínio absoluto".

Os especialistas acusaram o "regime de Ortega e Murillo de executar sistematicamente uma estratégia autoritária de domínio do país, mediante o cometimento de graves violações dos direitos humanos".

Segundo o relatório, publicado em Genebra (Suíça), "o governo recrutou ex-combatentes, militares e policiais aposentados, juízes e servidores públicos, para que se unissem" a um exército de dezenas de milhares de encapuzados que vigiam e reprimem a população.

Vestidos com camisas brancas e calças pretas, cerca de 30 mil encapuzados, que formaram filas na Praça da Fé em Manágua, prestaram juramento ao casal presidencial na noite de quarta-feira para se juntarem a outros 50.000 do resto do país.

- 'Caixa de ressonância' -

Ortega e Murillo aumentaram o controle sobre a sociedade nicaraguense após os protestos de abril de 2018, que consideraram uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington e cuja repressão — que segundo o Grupo de Especialistas teve participação do Exército, da polícia e de paramilitares encapuzados — deixou mais de 320 mortos.

"O autodenominado Grupo de Especialistas, o Alto Comissariado e o Conselho de Direitos Humanos se tornaram uma caixa de ressonância dos que atentaram contra a paz e a tranquilidade", acrescentou Murillo, em referência aos manifestantes.

A copresidente nicaraguense assegurou que "esses relatórios são um obstáculo para o desenvolvimento econômico e social" do país, e classificou esses órgãos da ONU de "desrespeitosos" que "perderam sua natureza e essência".

"Não os reconhecemos e não nos vemos sendo parte ou cúmplice de atropelos contra a soberania, a igualdade dos Estados, a dignidade dos povos", acrescentou.

A reforma constitucional estabelece a "vigilância" sobre a imprensa e a Igreja, além da retirada da nacionalidade nicaraguense aos que o governo considere "traidores da pátria", como fez com cerca de 450 críticos e opositores expulsos do país nos últimos anos.

"A Nicarágua se transformou em um lugar de vigilância e silêncio imposto para os que permanecem, enquanto os que se atrevem a resistir, ou que simplesmente são percebidos como dissidentes, enfrentam uma vida de apátrida e exílio" disse Reed Brody, membro do Grupo de Especialistas.

Os investigadores da ONU instaram a comunidade internacional a tomar medidas decisivas para abordar essas violações.

(V.Sørensen--DTZ)