Lula veta projeto de lei que reduziria pena de prisão de Bolsonaro / foto: © AFP
Lula veta projeto de lei que reduziria pena de prisão de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quinta-feira (8), o PL da Dosimetria, projeto de lei do Congresso que poderia ter reduzido significativamente a pena de mais de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Em setembro, após um julgamento histórico, o ex-presidente (2019-2022) foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ser considerado culpado de conspiração para se manter no poder de forma autoritária depois que perdeu as eleições para Lula em 2022.
Bolsonaro, de 70 anos, cumpre pena desde o fim de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo a norma vigente, ele deveria permanecer preso por aproximadamente oito anos antes de poder pedir uma flexibilização da pena.
Mas o Congresso, de maioria conservadora, aprovou em dezembro o PL da Dosimetria, que poderia reduzir este período para pouco mais de dois anos.
Lula assinou o veto a este projeto de lei em um ato cercado de simbolismo: uma cerimônia oficial para lembrar o terceiro aniversário dos atos democráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Naquele dia, milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal, uma semana depois da posse de Lula para seu terceiro mandato.
Eles exigiam uma "intervenção militar" para depor o presidente recém-empossado.
"O 8 de janeiro ficou marcado na nossa história como o dia da vitória da nossa democracia", disse Lula no Palácio do Planalto, sede do Executivo e um dos prédios invadidos durante os distúrbios.
"Vitória sobre os que tentaram tomar poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas", acrescentou.
Ao finalizar, os presentes repetiram gritos de "Sem Anistia" para os condenados pela trama golpista.
Em seguida, o presidente desceu pela rampa do Planalto para cumprimentar centenas de simpatizantes reunidos no local desde a manhã.
Lula já tinha advertido que vetaria o projeto de lei. No entanto, deputados e senadores ainda podem anular o veto presidencial por maioria de votos.
Das quase 1.400 pessoas processadas até agora por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, cerca de 400 foram condenadas a penas de mais de dez anos de prisão.
Pouco mais de uma centena continua presa, segundo um balanço divulgado nesta quinta-feira pelo STF.
(O.Tatarinov--DTZ)
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