Meta atinge acordo com 29 estados dos EUA para limitar uso de adolescentes no Instagram e Facebook
Meta atinge acordo com 29 estados dos EUA para limitar uso de adolescentes no Instagram e Facebook
A Meta firmou um acordo histórico com 29 estados norte-americanos para limitar o uso do Instagram e Facebook por adolescentes. As novas regras incluem bloqueio noturno automático entre a meia-noite e as 6h00 e um limite diário de duas horas, como parte de uma compensação financeira estimada em até 18 mil milhões de dólares.
A Meta chegou a um acordo com cerca de 29 estados norte-americanos para encerrar um litígio federal que investigava as práticas da empresa em relação aos adolescentes. O processo, que decorria num tribunal na Califórnia, envolvia acusações de que o Instagram promovia ferramentas de segurança ineficazes e que a sua adoção era deliberadamente baixa.
Como parte do acordo, as contas de usuários classificados como adolescentes ficarão, por padrão, sujeitas a um bloqueio noturno entre a meia-noite e as 6h00, hora local. Além disso, será imposto um limite diário cumulativo de duas horas de uso nas plataformas Instagram e Facebook.
O valor total do acordo ronda os 18 mil milhões de dólares. Destes, aproximadamente 12,7 mil milhões serão distribuídos entre os estados participantes ao longo de dez anos. Os restantes 30% só serão pagos se o YouTube e o TikTok adotarem medidas semelhantes, como limites de uso e verificação de idade.
Mark Zuckerberg, diretor-executivo da Meta, tinha o testemunho marcado antes do acordo ser fechado. Adam Mosseri, líder do Instagram, admitiu em tribunal que as ferramentas de segurança para adolescentes não estavam a funcionar adequadamente e que, em alguns casos, foram "desenhadas para falhar".
A empresa nomeará um auditor independente para fiscalizar o cumprimento das novas regras e reportar diretamente aos estados. A Meta registará um encargo legal de cerca de 10 mil milhões de dólares no terceiro trimestre de 2026.
Apesar da dimensão financeira, a Meta nega qualquer violação de leis ou admissão de responsabilidade. O acordo ainda precisa da aprovação de um juiz federal para entrar em vigor. Se validado, poderá servir de precedente para outras plataformas enfrentando processos semelhantes.
(L.Svenson--DTZ)
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